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Anac endurece regras para slots em Congonhas e anuncia fiscalização

Diretor da agência afirma que a medida visa combater o comércio paralelo dos horários de pouso e decolagem no aeroporto de São Paulo.

Três trabalhadores ao lado de um caminhão-tanque de combustível que abastece uma aeronave de grande porte em uma pista de aeroporto.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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Rio Branco - 15/10/2026 - Foto feita em 14/09/2026 - O preço do querosene de aviação (QAV) acumula alta de 74% desde o início de março, pressionado pelas tensões no Oriente Médio. Em outubro, a Petrobras reajustou o combustível em 11,76%, elevando o preço médio para R$ 6,24 por litro. O aumento pressiona os custos das companhias aéreas, com reflexos nas passagens, no turismo e no bolso da população.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) impôs regras mais duras para a alocação de horários de pouso e decolagem para a aviação geral no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A exigência é de contratação prévia de um provedor de serviços de base fixa (FBO) para qualquer operador antes do pedido de slot.

O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, afirmou que a agência vai fiscalizar a medida para combater o comércio paralelo desses horários. Segundo ele, as novas normas também restringem o uso de Congonhas pela aviação geral ao exigir maior planejamento e comprovação antecipada de estrutura de apoio em solo.

A agência disse que o objetivo é combater o mercado paralelo de slots e assegurar que as operações tenham estrutura contratada. A medida busca reduzir o risco de impactos na movimentação do aeroporto por falta de suporte operacional.

A iniciativa foi tomada após suspeitas de que uma empresa comprava slots para revendê-los no mercado paralelo. O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) apoia a nova norma.

A Aena, administradora do aeroporto, não quis comentar a decisão quando procurada.

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