Ao menos 26 instituições de ensino superior de Portugal aceitam a pontuação do Enem para a entrada de estudantes brasileiros, segundo a lista anual do Ministério da Educação (MEC).
A admissão ocorre por meio de acordos bilaterais firmados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com universidades, institutos politécnicos e escolas superiores portuguesas.
Os convênios internacionais têm validade de cinco anos e exigem manifestação formal de interesse das instituições de ensino para que sejam renovados.
O programa começou em 2014, após a publicação do Decreto-Lei nº 36, de 10 de março de 2014, que estabeleceu o estatuto do estudante internacional em Portugal. No mesmo mês, o Ministério da Educação português autorizou os centros de ensino superior do país a definirem seus próprios critérios para selecionar candidatos do exterior.
A Universidade de Coimbra foi a primeira a assinar a parceria com o Inep, em maio de 2014. Atualmente, a instituição não integra mais a relação de participantes.
Segundo o MEC, os estudantes aprovados precisam pagar taxas de coparticipação mesmo nas entidades públicas portuguesas. Os matriculados têm a possibilidade de solicitar bolsas de estudo ou abatimentos nas mensalidades.

