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Uma mulher com blusa branca segura papéis e gesticula com a mão direita enquanto fala ao microfone em um ambiente formal. Na foto: Soraya Santos.
Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
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Soraya Santos, em foto de arquivo (01/09/2026).

Comissão da Câmara debate laudo médico para educação especial

Audiência pública ocorre na quarta-feira com foco no PL que dispensa exigência para alunos com deficiência

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública na quarta-feira (11/11) para debater o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica no atendimento a estudantes da educação especial.

O debate está marcado para as 16 horas, em plenário a ser definido, e tratará principalmente do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e outras excepcionalidades.

A audiência é uma iniciativa da deputada Soraya Santos (PL-RJ), coordenadora da subcomissão especial que acompanha o Projeto de Lei 657/25. O PL 657/25 dispensa a exigência de laudo médico para que alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades tenham acesso à educação especializada.

O objetivo é discutir os principais desafios enfrentados pelos estudantes e suas famílias. Também serão abordadas as necessidades de aprimoramento do atendimento educacional e formas de acompanhar a evolução do aprendizado.

A deputada Soraya Santos quer aprofundar o debate sobre o papel do laudo no ambiente educacional, especialmente sobre as informações que devem constar no documento. A intenção é discutir a inclusão de orientações que auxiliem os profissionais da educação a compreender as necessidades dos alunos e a definir estratégias de apoio ao desenvolvimento escolar.

A audiência também analisará as informações necessárias para orientar professores na identificação das necessidades dos estudantes. O debate incluirá uma discussão sobre os desafios enfrentados por alunos e famílias no sistema educacional.

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