A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública na quarta-feira (11/11) para debater o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica no atendimento a estudantes da educação especial.
O debate está marcado para as 16 horas, em plenário a ser definido, e tratará principalmente do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e outras excepcionalidades.
A audiência é uma iniciativa da deputada Soraya Santos (PL-RJ), coordenadora da subcomissão especial que acompanha o Projeto de Lei 657/25. O PL 657/25 dispensa a exigência de laudo médico para que alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades tenham acesso à educação especializada.
O objetivo é discutir os principais desafios enfrentados pelos estudantes e suas famílias. Também serão abordadas as necessidades de aprimoramento do atendimento educacional e formas de acompanhar a evolução do aprendizado.
A deputada Soraya Santos quer aprofundar o debate sobre o papel do laudo no ambiente educacional, especialmente sobre as informações que devem constar no documento. A intenção é discutir a inclusão de orientações que auxiliem os profissionais da educação a compreender as necessidades dos alunos e a definir estratégias de apoio ao desenvolvimento escolar.
A audiência também analisará as informações necessárias para orientar professores na identificação das necessidades dos estudantes. O debate incluirá uma discussão sobre os desafios enfrentados por alunos e famílias no sistema educacional.


