O Código de Trânsito Brasileiro veda condutas que coloquem obstáculos ou criem risco à circulação.
A proibição inclui ações como não sinalizar um obstáculo ou obstruir a via, conforme prevê o artigo 246.
Essa infração, considerada grave, acarreta multa de R$ 293,47.
Outra situação prevista é o estacionamento que bloqueie a entrada de uma garagem. Nesse caso, a lei classifica a infração como média, com penalidade de R$ 130,16 e acréscimo de quatro pontos na carteira.
O texto do CTB também prevê uma exceção à regra geral. O artigo 95 permite a criação de obstruções quando há autorização prévia do órgão de trânsito competente.


