Representantes da assistência social e do Sistema de Justiça discutiram uma proposta de plano de ação conjunta em reunião em Brasília nesta terça-feira (20/10). O grupo avaliou o aprimoramento do atendimento à população no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O encontro ocorreu no âmbito do Grupo de Trabalho de Monitoramento do SUAS, vinculado ao Eixo de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público. A proposta foi apresentada durante a reunião.
O plano prevê a criação de espaços permanentes de diálogo entre as instituições e a realização de capacitações conjuntas. Também estão previstos o mapeamento das relações institucionais nos estados e municípios e a melhoria no compartilhamento de informações.
As medidas visam prevenir conflitos de atribuições entre os órgãos e reduzir judicializações desnecessárias. O objetivo é respeitar as competências de cada instituição e preservar o acesso da população à Justiça.
A proposta também inclui orientações para a criação de instâncias locais de diálogo entre o SUAS, o Sistema de Justiça e o Sistema de Garantia de Direitos. A meta é aprimorar a articulação e os encaminhamentos das demandas encontradas nos territórios.


