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GT apresenta plano de cooperação entre assistência social e Justiça

Proposta prevê capacitações conjuntas e espaços de diálogo para aprimorar atendimento no SUAS.

Grupo de profissionais reunidos em uma mesa de conferência para uma reunião de trabalho.
Foto: DPU
Legenda
DPGF, Tarcijany Linhares realiza assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Federal de Psicologia (CFP) para promoção dos direitos humanos no sistema prisional federal, Brasília-DF, 26/08/2026.

Representantes da assistência social e do Sistema de Justiça discutiram uma proposta de plano de ação conjunta em reunião em Brasília nesta terça-feira (20/10). O grupo avaliou o aprimoramento do atendimento à população no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O encontro ocorreu no âmbito do Grupo de Trabalho de Monitoramento do SUAS, vinculado ao Eixo de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público. A proposta foi apresentada durante a reunião.

O plano prevê a criação de espaços permanentes de diálogo entre as instituições e a realização de capacitações conjuntas. Também estão previstos o mapeamento das relações institucionais nos estados e municípios e a melhoria no compartilhamento de informações.

As medidas visam prevenir conflitos de atribuições entre os órgãos e reduzir judicializações desnecessárias. O objetivo é respeitar as competências de cada instituição e preservar o acesso da população à Justiça.

A proposta também inclui orientações para a criação de instâncias locais de diálogo entre o SUAS, o Sistema de Justiça e o Sistema de Garantia de Direitos. A meta é aprimorar a articulação e os encaminhamentos das demandas encontradas nos territórios.

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