O Inmetro e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços abriram consulta pública com as propostas de avaliação da conformidade para o Programa Selo Verde Brasil. As contribuições podem ser enviadas até 18 de outubro.
Os interessados podem apresentar sugestões e dados técnicos por meio da plataforma Brasil Participativo. O objetivo do programa é atestar o desempenho de produtos e serviços nacionais em critérios ambientais, sociais e de governança.
O documento prevê aplicação exclusiva a produtos e serviços brasileiros, com modelo de certificação que inclui avaliação inicial, auditorias periódicas e recertificação. As regras também exigem auditoria do Sistema de Gestão Ambiental com base na norma ISO 14001 e checagens anuais.
Nesta etapa, o texto traz anexos específicos para polímeros de eteno de fonte renovável e produtos derivados, a exemplo de embalagens, sacolas e frascos. A proposta foi formulada junto com a Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria e representantes de setores priorizados.