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JEFs da 5ª Região e INSS debatem perícia do BPC em reunião virtual

Encontro marcado para 8 de outubro discutirá critérios da avaliação psicossocial com magistrados.

A Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região marcou para a próxima quinta-feira (8/10) uma reunião virtual com a gerência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O encontro debaterá a avaliação psicossocial em processos sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. A sessão terá início às 11h pela plataforma Teams, com a presença das coordenações seccionais.

A iniciativa visa aprimorar a compreensão de magistrados e assessorias jurídicas sobre as análises técnicas da autarquia. De acordo com o coordenador dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, desembargador federal Leonardo Carvalho, a reunião servirá para esclarecer dúvidas e detalhar os critérios adotados pelo órgão na concessão do auxílio.

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