O Ministério da Educação disponibilizou seis cadernos de gestão com orientações e marcos normativos para redes estaduais, distrital e municipais de ensino.
O material foi elaborado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). A iniciativa visa apoiar gestores locais na formulação e no acompanhamento de políticas voltadas à equidade educacional, com foco no acesso, na permanência e na aprendizagem.
As publicações contemplam seis modalidades da educação básica: educação do campo, educação de jovens e adultos (EJA), educação escolar quilombola, educação escolar indígena, educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos.
Os cadernos são divididos em capítulos estruturados a partir de sete dimensões da gestão pública. Os temas cobrem relações federativas, planejamento, financiamento, matrícula e composição de turmas, alocação e formação de profissionais, além de avaliação e monitoramento educacional.

