O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a PUCRS assinaram uma parceria para atender fundações privadas em situação de vulnerabilidade econômica. O termo de cooperação foi firmado nesta quinta-feira (5/11) no campus da universidade, em Porto Alegre.
A iniciativa tem como objetivo auxiliar entidades que não têm condições de pagar um contador para regularizar suas prestações de contas anuais. O serviço será prestado por alunos do curso de Ciências Contábeis da PUCRS, com supervisão de professores.
A proposta também visa apoiar a renegociação de dívidas fiscais que essas fundações têm com a Fazenda Estadual e a Fazenda Federal. O acordo não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes.
Pelo MPRS, o documento foi assinado pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha. Ela estava acompanhada pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Camejo, e pela promotora de Justiça da Procuradoria de Fundações de Porto Alegre, Márcia Villanova.
Pela instituição de ensino, a assinatura foi feita pelo reitor da PUCRS, Manuir José Mentges.
O MPRS fornecerá treinamento aos estudantes sobre a legislação aplicável e os sistemas tecnológicos da Procuradoria de Fundações. A cooperação tem vigência inicial de um ano e pode ser prorrogada.


