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Porto Alegre apresenta Plano Decenal de Socioeducação até 2036

Proposta que envolveu 200 pessoas prevê ampliar educação, cultura e esporte para jovens

Pessoas sentadas em poltronas azuis de um auditório assistem a uma apresentação, com uma mesa de debatedores ao primeiro plano e tela ao fundo.
Foto: STJ

Porto Alegre apresentou nesta terça-feira (17/11) o Plano Decenal Municipal de Socioeducação, válido para os próximos dez anos. O documento foi entregue em encontro promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas), com apoio da OAB/RS.

A construção das diretrizes mobilizou cerca de 200 pessoas de 45 instituições, incluindo aproximadamente 35 adolescentes e jovens. As discussões começaram em Porto Alegre em maio de 2026, após o início da revisão do Plano Nacional em dezembro de 2024.

O plano tem entre seus objetivos ampliar o acesso à educação, cultura, esporte e profissionalização. "Queremos construir um pacto social para levar políticas públicas de fato às periferias de Porto Alegre", afirmou o secretário adjunto de Assistência Social, Nelson Beron.

Beron destacou que o plano permite organizar políticas públicas de médio e longo prazo e transformar o planejamento em ações nos territórios. Ele agradeceu ao servidor David Mantalof pela coordenação do trabalho.

Entre as ações propostas está o mapeamento da demanda e a ampliação de vagas e turmas diurnas da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A proposta prevê ainda a criação de espaços itinerantes de cultura, com livros e oficinas, e o incentivo à participação dos jovens em atividades esportivas e comunitárias.

A representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Larissa Carvalho, ressaltou a importância de reconhecer as trajetórias dos adolescentes. "O adolescente não se resume à infração cometida, ele tem história, projetos, sonhos", afirmou, em participação on-line.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Carolina Aguirre da Silva, reforçou que o plano é um pacto construído coletivamente. Ela ressaltou a importância da escuta dos adolescentes e da garantia de seus direitos.

Também estiveram presentes na mesa de abertura o juiz Luís Antônio de Abreu Johnson, a defensora pública Paula Simões, a diretora de Políticas Socioeducativas da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Estado, Gabriela Cruz, e o presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS, Carlos Kremer.

A versão parcial do plano seguirá para análise do CMDCA e passará por consulta pública em dezembro.

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