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STF retoma sessões presenciais com dez ministros nesta quarta-feira

Pauta inclui julgamentos sobre créditos de ICMS no PIS/Cofins e expurgos em depósitos judiciais

Quatro homens vestindo togas pretas sentados em bancadas de madeira durante uma sessão em tribunal, com brasão oficial na parede ao fundo.
Foto: STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma as sessões presenciais nesta quarta-feira (7/10), a partir das 14h.

O colegiado atua com dez ministros em função da vacância deixada pela saída de Luís Roberto Barroso.

Entre os processos previstos está o Recurso Extraordinário (RE) 835.818, com repercussão geral reconhecida. A matéria analisa se créditos presumidos de ICMS concedidos por estados e pelo Distrito Federal ficam fora da base de cálculo do PIS e da Cofins.

A pauta do tribunal também inclui o RE 1.141.156, que trata da aplicação de expurgos inflacionários de planos econômicos na atualização de depósitos judiciais.

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