O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma as sessões presenciais nesta quarta-feira (7/10), a partir das 14h.
O colegiado atua com dez ministros em função da vacância deixada pela saída de Luís Roberto Barroso.
Entre os processos previstos está o Recurso Extraordinário (RE) 835.818, com repercussão geral reconhecida. A matéria analisa se créditos presumidos de ICMS concedidos por estados e pelo Distrito Federal ficam fora da base de cálculo do PIS e da Cofins.
A pauta do tribunal também inclui o RE 1.141.156, que trata da aplicação de expurgos inflacionários de planos econômicos na atualização de depósitos judiciais.


