O Tribunal de Justiço do Piauí autorizou a contratação definitiva das empresas responsáveis pela limpeza pública de Teresina. A decisão foi anunciada pelo prefeito Silvio Mendes nesta quarta-feira (14).
A homologação do processo licitatório estava parada por uma liminar de primeira instância, após cerca de um mês de espera. Com a liberação, a Prefeitura de Teresina agora avança para a transição dos contratos de emergência por acordos de longo prazo.
A autorização judicial foi concedida na noite de terça-feira (13). A Eturb, autarquia municipal responsável, moveu o recurso junto com a Procuradoria-Geral do Município.
A adjudicação e a homologação foram concluídas nesta quarta-feira. A Sustentare Saneamento ficará com os serviços nas zonas Centro, Norte e Leste, enquanto a Litucera Limpeza e Engenharia atenderá as zonas Sul e Sudeste.
A próxima etapa será uma reunião institucional com as empresas para definir os procedimentos operacionais e a transição do serviço. Depois disso, serão emitidas as ordens de serviço para que as atividades comecem.
O diretor-presidente da Eturb, Vicente Moreira Filho, afirmou que a licitação representa um “avanço significativo”. Segundo ele, a medida supera um período de soluções provisórias e traz maior estabilidade e planejamento.
Ele disse que a situação anterior dependia de contratações emergenciais para assegurar a continuidade do serviço. Agora, segundo o gestor, a cidade passa a contar com empresas escolhidas via concorrência pública e contratos de maior duração.
O prefeito Silvio Mendes reafirmou o compromisso com a legalidade e a transparência do processo. Ele afirmou que a gestão municipal conduziu o procedimento com responsabilidade e respeito às exigências legais.
Mendes ressaltou que a liberação permitirá à prefeitura elevar o nível de qualidade dos serviços de limpeza, que, segundo ele, ainda não atingiram o patamar desejado. A prioridade, conforme o gestor, é assegurar a continuidade da coleta de resíduos com segurança jurídica.

