O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Francisco Eduardo Loureiro, defendeu a capacitação de magistrados em áreas específicas para conter o volume processual e ampliar a segurança jurídica. A declaração ocorreu durante evento da AASP nesta segunda-feira (5/10).
A corte paulista julga anualmente entre 8 milhões e 9 milhões de ações, o que representa um terço de todos os processos do país. O fluxo de trabalho resulta em uma sentença emitida a cada 3,5 segundos.
Para atender à demanda, o tribunal opera com 3.850 juízes e 42 mil servidores em seu quadro funcional. O próprio presidente afirmou emitir em média 400 votos a cada mês, ritmo equivalente a cerca de 20 pronunciamentos por dia de expediente.
Loureiro destacou que o combate a facções e à lavagem de dinheiro exige dos juízes conhecimentos em Direito Societário, fundos de investimento e criptomoedas. Na área de família, o desembargador relatou que entre seis e sete de cada dez divórcios que julga demandam partilha de empresas ou MEIs.
O tribunal já adota frentes temáticas em sua estrutura. A corte instituiu uma câmara focada em falências em 2005, criou órgãos de Direito Empresarial em 2011 e abriu varas de arbitragem em 2016.

