Byline

Toffoli propõe suspender julgamento sobre Estatuto da Pessoa Idosa

CNSeg calcula impacto de até R$ 49 bilhões em reembolsos retroativos para contratos firmados antes de 2004

Grupo de magistrados sentados em bancada de madeira durante sessão em plenário, com monitores exibindo imagens de participantes em ambiente institucional.
Foto: STF

O ministro Dias Toffoli propôs suspender o julgamento que analisa a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos firmados antes de 2004.

A CNSeg projeta que o reembolso por cobranças retroativas pode atingir R$ 49 bilhões no cenário de maior abrangência.

Voltar para Cidades