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TRF5 lança guia para acolhimento de pessoas com deficiência

Manual padroniza procedimentos desde a posse até a adaptação dos novos servidores na Justiça Federal.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região lançou uma cartilha para padronizar o acolhimento e a lotação de servidores com deficiência. O manual orienta unidades da Justiça Federal no Nordeste desde a posse até a rotina de trabalho.

A adoção das diretrizes consta no Ato 238/2026 da Presidência da corte, fundamentado na Resolução 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça. O material terá apresentação oficial no Painel de Boas Práticas da 5ª Semana de Acessibilidade e Inclusão da JF5.

O fluxo de ingresso e acompanhamento divide-se em três etapas. No primeiro momento, o setor de gestão de pessoas realiza a avaliação biopsicossocial e uma entrevista individual, conduzida prioritariamente por profissionais de Psicologia ou Serviço Social para mapear necessidades.

A fase seguinte foca na integração e na lotação do servidor, definida a partir de escuta prévia e parecer de equipe multidisciplinar. O procedimento mobiliza setores de tecnologia da informação e de engenharia para assegurar ferramentas assistivas e acessibilidade arquitetônica no local de trabalho.

Na terceira etapa, a unidade de destino indica um servidor de referência para apoiar o recém-empossado no primeiro mês. Após esse período, a administração avalia a adaptação, aplica eventuais ajustes ergonômicos e mantém capacitações com gestores e colegas.

A redação do guia teve a participação dos juízes federais Lianne Pereira da Motta Pires Oliveira e Marco Bruno Miranda Clementino, além de quatro servidoras do tribunal. O texto baseia-se em debates da I Semana de Acessibilidade e Inclusão da JF5, realizada em 2022.

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