A Agência Nacional de Mineração (ANM) disponibilizou um calendário online que centraliza informações sobre suas ações de participação social. A ferramenta foi lançada nesta sexta-feira (23/10).
O sistema permite consultar audiências públicas, reuniões participativas, consultas públicas e tomadas de subsídios promovidas pela agência. Os eventos podem ser filtrados por situação, se estão concluídos, em andamento ou previstos.
A superintendente de Política Regulatória da ANM, Marina Dalla Costa, avalia que a plataforma amplia a transparência ativa. “Essa ferramenta vai promover um conhecimento global de como o cidadão pode contribuir nos processos de participação social”, afirma.
A plataforma também facilita o acesso direto aos documentos técnicos de cada processo e aos sistemas para envio de contribuições. O usuário pode selecionar um mês específico para visualizar todas as atividades programadas ou realizadas no período.
Como exemplo, o calendário mostra que a regulamentação da segurança de pilhas de disposição de rejeitos e estéril foi tema de audiência pública em outubro. O prazo final para envio de contribuições à consulta pública sobre essa nova resolução se encerra em novembro.
A ferramenta tem como objetivo facilitar o acompanhamento das discussões sobre a regulação do setor mineral.


