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ANS aprova proposta de atualização do rol de procedimentos

Colegiado da agência também avançou em acordo com tribunal regional e avaliou regras de atendimento.

Interior de uma sala de exames médicos com poltronas reclináveis bege, cortinas brancas divisórias e piso branco em ambiente iluminado.
Foto: Prefeitura de Itapevi from Itapevi, Brasil/Wikimedia Commons

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta sexta-feira (9/10) uma proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A deliberação ocorreu durante a 644ª Reunião Ordinária do órgão regulador.

A medida sobre a lista de coberturas obrigatórias avançou após o término de consulta pública. O colegiado apreciou a Nota Técnica de Recomendação Final referente à Unidade de Análise Técnica 201 e aprovou a respectiva proposta de resolução normativa.

Na mesma sessão, a agência aprovou a celebração de um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A parceria faz parte do Programa Parceiros da Cidadania.

Os diretores também apreciaram a proposta de alteração da Instrução Normativa 31, norma que regulamenta o acompanhamento e a avaliação da garantia de atendimento prestado pelas operadoras aos clientes.

A pauta registrou ainda a aprovação conjunta de um bloco com 322 processos administrativos. A diretoria também recebeu um informe sobre o exame NAT/Malária por componente hemoterápico, vinculado a diretrizes da Portaria GM/MS 11.685 do Ministério da Saúde.

A reunião foi conduzida pelo diretor-presidente Wadih Damous e contou com a participação das diretoras Carla Soares, Celina Ferro e Lenise Secchin, do diretor Francisco D'Ângelo e do procurador federal Daniel Tostes.

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