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Anvisa autoriza lista de cosméticos e perfumes artesanais

Regulamento entra em vigor em 60 dias e veta promessas terapêuticas e antiacne nos rótulos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta segunda-feira (5/10) a lista de cosméticos, itens de higiene pessoal e perfumes autorizados para fabricação artesanal no país.

A regulamentação contempla sete categorias distintas. A lista inclui perfumaria de base alcoólica, aromatizadores de ambiente, sabonetes, óleos corporais, desodorantes em barra sem alumínio e produtos sólidos voltados a cabelo e banho.

As determinações passam a vigorar no prazo de 60 dias. A medida fixa critérios obrigatórios para rotulagem, segurança e divulgação comercial de cada mercadoria.

Pelas regras da instrução normativa, fabricantes artesanais estão proibidos de fazer alegações terapêuticas. Sabonetes não podem anunciar propriedades bactericidas, clareadoras ou antiacne, limitando-se à higiene e limpeza da pele. Já xampus e condicionadores sólidos só podem divulgar funções de brilho, condicionamento e limpeza, sem menções a combate à calvície, caspa ou estímulo ao crescimento capilar.

Bálsamos, manteigas e óleos corporais produzidos de forma manual também não podem alegar ações anti-inflamatórias, efeito de rejuvenescimento ou proteção solar.

Todos os rótulos terão de exibir avisos de uso exclusivamente externo, cuidados com mucosas e olhos e orientação de suspensão em caso de irritação cutânea. A Anvisa exige ainda que determinados produtos tragam alerta expresso contraindicando o uso por bebês, crianças, gestantes e idosos.

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