Atualizado às 16:06
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária lançou edital para escolher até oito insumos farmacêuticos ativos produzidos no Brasil e avaliar seus dossiês.
A iniciativa selecionará dossiês para obterem a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo, independentemente de pedidos de registro de medicamentos.
A seleção vai considerar fatores como o desenvolvimento do insumo no país e o envolvimento em programas públicos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Podem participar empresas detentoras de DIFA de IFAs fabricados no território nacional. O insumo deve estar na lista de substâncias do edital.
A fabricação precisa incluir, ao menos, a última etapa de síntese química realizada no Brasil.
O fabricante também precisa ter Certificado de Boas Práticas de Fabricação válido, emitido pela Anvisa. O dossiê não pode estar vinculado a processo de registro ou pós-registro de medicamento já protocolado na agência.
As empresas interessadas têm 60 dias corridos, contados da publicação do edital, para enviar a manifestação de interesse por formulário eletrônico.
A Anvisa terá até 60 dias após o fim do prazo de inscrições para divulgar o resultado no seu portal.
As análises dos dossiês escolhidos ocorrerão durante todo o ano de 2027, seguindo os procedimentos regulatórios.
O chamamento público busca fortalecer a produção nacional de insumos farmacêuticos ativos e reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros.


