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Anvisa abre chamamento para avaliar até oito IFAs nacionais

Fabricantes têm 60 dias para apresentar dossiês de insumos produzidos com última etapa no Brasil

Três pessoas, duas mulheres e um homem, posam sorridentes em frente a um banner do V Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde.
Foto: DPU

Atualizado às 16:06

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária lançou edital para escolher até oito insumos farmacêuticos ativos produzidos no Brasil e avaliar seus dossiês.

A iniciativa selecionará dossiês para obterem a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo, independentemente de pedidos de registro de medicamentos.

A seleção vai considerar fatores como o desenvolvimento do insumo no país e o envolvimento em programas públicos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Podem participar empresas detentoras de DIFA de IFAs fabricados no território nacional. O insumo deve estar na lista de substâncias do edital.

A fabricação precisa incluir, ao menos, a última etapa de síntese química realizada no Brasil.

O fabricante também precisa ter Certificado de Boas Práticas de Fabricação válido, emitido pela Anvisa. O dossiê não pode estar vinculado a processo de registro ou pós-registro de medicamento já protocolado na agência.

As empresas interessadas têm 60 dias corridos, contados da publicação do edital, para enviar a manifestação de interesse por formulário eletrônico.

A Anvisa terá até 60 dias após o fim do prazo de inscrições para divulgar o resultado no seu portal.

As análises dos dossiês escolhidos ocorrerão durante todo o ano de 2027, seguindo os procedimentos regulatórios.

O chamamento público busca fortalecer a produção nacional de insumos farmacêuticos ativos e reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros.

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