Conselhos Regionais de Enfermagem ampliaram a publicação de manuais e guias para orientar profissionais sobre o exercício das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Os documentos detalham regras legais, evidências científicas e protocolos de segurança.
A regulamentação do setor baseia-se na Resolução 739/2024 do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). A norma estabelece os parâmetros para a prática de enfermeiros e define as atividades liberadas para técnicos e auxiliares sob supervisão.
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferta as terapias por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, criada em 2006. Ao todo, o Ministério da Saúde reconhece 29 procedimentos, grupo que reúne acupuntura, yoga, homeopatia, auriculoterapia, aromaterapia e meditação.
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) publicou o primeiro manual da área em 2024, com orientações sobre ozonioterapia, terapia floral, reflexologia e acupuntura. Em 2026, o Coren-DF lançou guia voltado à atuação clínica e ao empreendedorismo, enquanto o Coren-RS editou um e-book com foco nas terapias utilizadas na Região Sul.
Segundo a coordenadora da Câmara Técnica de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde do Cofen, Talita Pavarini, as orientações reforçam a autonomia da categoria. A iniciativa também busca respaldar a atuação profissional em clínicas privadas, consultórios e na rede pública.