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Dia do Professor não é feriado nacional e folga varia nos estados

Decreto de 1963 limita a dispensa ao ambiente escolar, e redes locais adotam calendários próprios em outubro.

Um homem em pé aponta para um quadro branco enquanto um grupo de estudantes sentados em carteiras acompanha a explicação em uma sala de aula.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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Brasília (DF) 07/10/2026 O professor Diogo de Andrade em sala de aula preparatória para o Enem.

O Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, não é feriado nacional e tem dispensa restrita a instituições de ensino.

A regulamentação da data consta no Decreto nº 52.682, de 1963. O texto estabelece o ponto facultativo escolar e não prevê folga para outras categorias profissionais.

As redes estaduais de Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia, Goiás e Distrito Federal confirmaram a paralisação em 15 de outubro. No Espírito Santo, o recesso escolar abrange os dias 15 e 16.

Outros sistemas de ensino alteraram as datas de descanso. As redes estaduais de Rio Grande do Sul, Ceará e Paraná, junto à rede municipal de Curitiba, transferiram a folga para 13 de outubro, enquanto a rede municipal de São Paulo adiantou a folga dos colégios para 9 de outubro.

Na rede estadual de Minas Gerais, o calendário oficial estipulou a paralisação das atividades entre 13 e 16 de outubro.

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