O Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, não é feriado nacional e tem dispensa restrita a instituições de ensino.
A regulamentação da data consta no Decreto nº 52.682, de 1963. O texto estabelece o ponto facultativo escolar e não prevê folga para outras categorias profissionais.
As redes estaduais de Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia, Goiás e Distrito Federal confirmaram a paralisação em 15 de outubro. No Espírito Santo, o recesso escolar abrange os dias 15 e 16.
Outros sistemas de ensino alteraram as datas de descanso. As redes estaduais de Rio Grande do Sul, Ceará e Paraná, junto à rede municipal de Curitiba, transferiram a folga para 13 de outubro, enquanto a rede municipal de São Paulo adiantou a folga dos colégios para 9 de outubro.
Na rede estadual de Minas Gerais, o calendário oficial estipulou a paralisação das atividades entre 13 e 16 de outubro.


