O governador do Pará, Helder Barbalho, solicitou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma medida provisória para conceder auxílio emergencial a pescadores artesanais do Norte. O pedido foi feito com pedido de urgência.
A ajuda financeira teria o valor de dois salários mínigos e seria direcionada a profissionais da região impactados pela seca. O benefício cobriria pescadores cadastrados no Registro Geral da Pesca (RGP) e aqueles que utilizam o seguro-defeso.
O pagamento poderia ser feito em duas parcelas mensais de um salário mínimo cada ou em uma única vez, à vista. O ofício com o pedido oficial, um documento de 99 kB em formato PDF, já foi elaborado.
A seca severa na Amazônia motivou o pedido. No estado do Amazonas, 50 municípios seguem em situação de emergência e outros 12 estão em estado de alerta por causa da estiagem.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) projeta que o fenômeno El Niño deve atingir seu pico entre novembro deste ano e janeiro de 2027, agravando as condições climáticas.
O presidente Lula recebeu o pedido enquanto cumpre agenda diplomática nas Filipinas. Ele retorna ao Brasil na próxima segunda-feira (16/11).


