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Helder Barbalho solicita MP de ajuda a pescador do Norte

O pedido enviado a Lula prevê o pagamento de dois salários mínimos para trabalhadores atingidos pela seca

Fachada de prédio governamental com arquitetura moderna e colunas brancas, sob céu azul com raios de sol incidindo lateralmente sobre a estrutura.
Foto: STF
Legenda
Fachada do STF em 11 de junho de 2024.

O governador do Pará, Helder Barbalho, solicitou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma medida provisória para conceder auxílio emergencial a pescadores artesanais do Norte. O pedido foi feito com pedido de urgência.

A ajuda financeira teria o valor de dois salários mínigos e seria direcionada a profissionais da região impactados pela seca. O benefício cobriria pescadores cadastrados no Registro Geral da Pesca (RGP) e aqueles que utilizam o seguro-defeso.

O pagamento poderia ser feito em duas parcelas mensais de um salário mínimo cada ou em uma única vez, à vista. O ofício com o pedido oficial, um documento de 99 kB em formato PDF, já foi elaborado.

A seca severa na Amazônia motivou o pedido. No estado do Amazonas, 50 municípios seguem em situação de emergência e outros 12 estão em estado de alerta por causa da estiagem.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) projeta que o fenômeno El Niño deve atingir seu pico entre novembro deste ano e janeiro de 2027, agravando as condições climáticas.

O presidente Lula recebeu o pedido enquanto cumpre agenda diplomática nas Filipinas. Ele retorna ao Brasil na próxima segunda-feira (16/11).

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