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Três pessoas sentadas ao redor de uma mesa em estúdio de gravação, com microfones profissionais e telas ao fundo, enquanto uma mulher gesticula ao falar.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
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Brasília (DF), 05/11/2026 - Ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa do programa A Voz do Brasil.

MinC comemora recorde de propostas na Lei Rouanet em 2026

Em entrevista no Dia Nacional da Cultura, Margareth Menezes apresentou dados que mostram o setor cultural como gerador de 7 milhões de empregos

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, divulgou nesta quinta-feira (5) números que reforçam o peso econômico do setor e a demanda crescente por incentivo fiscal. Durante participação no programa A Voz do Brasil, ela informou que a Lei Rouanet recebeu 25.650 propostas culturais em 2026, o maior volume desde a criação do mecanismo, em 1991.

O número representa um aumento de 11,6% em relação às 22.990 propostas inscritas em 2025. A ministra vê no dado a dimensão da produção artística nacional e a presença de agentes culturais em diversas regiões do país.

Margareth Menezes destacou o papel estratégico da cultura no desenvolvimento econômico e social. Segundo ela, cerca de 7 milhões de pessoas trabalham em atividades culturais no Brasil.

Ela também citou um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre o impacto da Lei Rouanet. A pesquisa apontou que os projetos incentivados pelo mecanismo movimentaram R$ 25,7 bilhões na economia em 2024.

Para cada R$ 1 aplicado na execução dos projetos, R$ 7,59 foram movimentados na economia, considerando efeitos diretos e indiretos. Os projetos impactaram aproximadamente 89 milhões de pessoas no período, segundo a FGV.

A ministra esclareceu que a inscrição e aprovação na Lei Rouanet não significam liberação automática de recursos. O mecanismo permite que projetos autorizados busquem apoio financeiro de patrocinadores por meio de incentivo fiscal.

Diante da alta demanda, o Ministério da Cultura trabalha para ampliar as possibilidades de investimento e financiamento. O objetivo é facilitar a realização de iniciativas artísticas em todo o território nacional.

Entre as ações do governo está a elaboração de um decreto sobre economia criativa, construído em articulação com outros 11 ministérios. A proposta integra os esforços para reconhecer o potencial econômico das atividades culturais.

A ministra também ressaltou a importância da formação profissional. Ela citou a Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult), iniciativa do MinC que já certificou mais de 60 mil pessoas.

A entrevista abordou ainda as ações do Novembro Negro, mês dedicado à valorização da cultura afro-brasileira. Margareth Menezes enfatizou que as políticas culturais incorporam ações afirmativas voltadas à reparação histórica.

Ela destacou o trabalho da Fundação Cultural Palmares e a importância de espaços como o Cais do Valongo, no Rio, e o Quilombo dos Palmares, em Alagoas. A atuação é conjunta com o Ministério da Igualdade Racial em iniciativas relacionadas a comunidades quilombolas.

Para Margareth Menezes, a diversidade cultural brasileira fortalece o país enquanto nação e sociedade. A ministra agradeceu aos trabalhadores da cultura e à população pela valorização das manifestações artísticas nacionais.

A data desta quinta-feira marcou as celebrações do Dia Nacional da Cultura. O Congresso Nacional recebeu uma projeção alusiva à data, com a mensagem "Nossa cultura, nossa riqueza".

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