A Prefeitura de Porto Alegre aprovou o cronograma para a incorporação de escolas municipais à PPP Escola Bem-Cuidada. O plano estabelece três etapas de assunção pela concessionária até novembro de 2028.
A primeira fase engloba 30 escolas e deve ser concluída até novembro deste ano. A previsão é que os projetos básicos de reforma sejam entregues até dezembro.
A assinatura do Termo de Assunção transfere à empresa a responsabilidade pela gestão de infraestrutura, manutenção e zeladoria. As unidades terão até 18 meses para concluir as intervenções após a assunção.
A segunda etapa inclui mais 47 escolas, com prazo até dezembro de 2027. Outras 20 unidades estão previstas para serem assumidas até novembro de 2028.
O secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal, afirmou que a medida permitirá que as equipes se dediquem mais ao trabalho pedagógico. “Nosso compromisso é acompanhar e fiscalizar cada etapa”, disse.
O contrato da PPP tem duração de 20 anos e prevê a reforma e manutenção de todas as escolas próprias do município. A parceria também inclui a construção de 10 novas creches em regiões de alta demanda.
A concessionária ficará responsável por serviços como limpeza, segurança, jardinagem e manutenção predial. As atividades pedagógicas, conteúdos educacionais e alimentação escolar permanecem sob a gestão da Secretaria Municipal de Educação.
Após a assunção de cada escola, a empresa elabora os projetos básicos, que são submetidos à análise e aprovação dos técnicos da pasta. O provável início das primeiras obras está previsto para fevereiro de 2027.


