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PPP Escola Bem-Cuidada tem cronograma aprovado em Porto Alegre

Concessionária assumirá gradualmente 97 escolas municipais até 2028.

Placa de identificação de uma escola estadual em frente ao prédio da instituição, com muros coloridos em laranja e amarelo sob a luz do dia.
Foto: Governo do Estado de São Paulo

A Prefeitura de Porto Alegre aprovou o cronograma para a incorporação de escolas municipais à PPP Escola Bem-Cuidada. O plano estabelece três etapas de assunção pela concessionária até novembro de 2028.

A primeira fase engloba 30 escolas e deve ser concluída até novembro deste ano. A previsão é que os projetos básicos de reforma sejam entregues até dezembro.

A assinatura do Termo de Assunção transfere à empresa a responsabilidade pela gestão de infraestrutura, manutenção e zeladoria. As unidades terão até 18 meses para concluir as intervenções após a assunção.

A segunda etapa inclui mais 47 escolas, com prazo até dezembro de 2027. Outras 20 unidades estão previstas para serem assumidas até novembro de 2028.

O secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal, afirmou que a medida permitirá que as equipes se dediquem mais ao trabalho pedagógico. “Nosso compromisso é acompanhar e fiscalizar cada etapa”, disse.

O contrato da PPP tem duração de 20 anos e prevê a reforma e manutenção de todas as escolas próprias do município. A parceria também inclui a construção de 10 novas creches em regiões de alta demanda.

A concessionária ficará responsável por serviços como limpeza, segurança, jardinagem e manutenção predial. As atividades pedagógicas, conteúdos educacionais e alimentação escolar permanecem sob a gestão da Secretaria Municipal de Educação.

Após a assunção de cada escola, a empresa elabora os projetos básicos, que são submetidos à análise e aprovação dos técnicos da pasta. O provável início das primeiras obras está previsto para fevereiro de 2027.

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