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Um carro branco estacionado em frente a uma fachada azul e amarela de uma quadra poliesportiva com frases e pinturas coloridas na parede.
Foto: DPU

Prioridade do Orçamento Participativo da Capital é cooperativismo

Plenária sobre habitação elegeu essa política como a principal para 2027

O fortalecimento do cooperativismo habitacional foi eleito a principal prioridade na quarta assembleia do Orçamento Participativo de Porto Alegre. A plenária temática sobre Habitação, Organização da Cidade e Desenvolvimento Urbano e Ambiental ocorreu na segunda-feira (9/11) na Usina do Gasômetro.

O evento reuniu 560 participantes, representantes de 30 entidades, que também definiram ações de regularização fundiária para o orçamento de investimentos do ano que vem. A prefeitura apresentou o programa POA Futura, que prevê a aplicação de R$ 2,9 bilhões em obras. {:br} O secretário municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Urbano e Ambiental, Carlos Siegle, afirmou que o governo ouve as lideranças comunitárias pelo OP para aprimorar suas decisões. “São áreas nas quais a prefeitura vem avançando no atendimento, como infraestrutura de proteção contra cheias, drenagem e habitação”, disse. {:br} O secretário adjunto de Planejamento e Gestão, Bruno Caldas, detalhou que o POA Futura contempla a construção de unidades habitacionais, qualificação do Centro Histórico e contenção de encostas em bairros como Cascata, Morro Santana, Glória, Coronel Aparício Borges, Cavalhada, Partenon e São José. O programa também prevê a requalificação da barragem da Lomba do Sabão. {:br} Entre as prioridades eleitas, além do cooperativismo habitacional, estão a assessoria técnica jurídica, urbana e habitacional, a promoção de ações educativas e de capacitação, e projetos de regularização fundiária. O conselheiro Emerson Santos ressaltou a necessidade de melhorar o ciclo do OP para agilizar a execução das demandas aprovadas. {:br} Participantes pediram recursos específicos na Lei Orçamentária Anual para cooperativas habitacionais e a ampliação de alternativas de financiamento além do Minha Casa, Minha Vida. Também foram defendidas a destinação de imóveis municipais para moradia popular e parcerias com o governo federal. {:br} Durante a assembleia, representantes de órgãos municipais apresentaram ações de diversas pastas. O Gabinete da Causa Animal informou ter realizado 67,2 mil atendimentos veterinários em 2026. A Smamus destacou a sanção do novo Plano Diretor Urbano e Sustentável e a criação do Distrito da Inovação. {:br} O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) apresentou um investimento de R$ 600 milhões na manutenção dos serviços de limpeza urbana. Já o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) mostrou o andamento da seleção de famílias para 544 unidades do Minha Casa, Minha Vida. {:br} O Escritório de Regularização Fundiária relatou a entrega de 5.779 matrículas, com serviços contratados no valor de R$ 1,3 milhão, abrangendo 5.269 lotes e beneficiando cerca de 21 mil pessoas. O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) destacou a conclusão das obras de proteção dos pôlderes 7 e 8, entre os bairros Sarandi e Anchieta. {:br} A assembleia também elegeu os representantes para o Conselho do Orçamento Participativo pela temática. A chapa única tem como titular Emerson Gonçalves dos Santos e como primeira suplente José Francisco Espírito Santo. A próxima plenária, sobre Circulação, Transporte e Mobilidade Urbana, ocorre nesta terça-feira (10/11) na Usina do Gasômetro.

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