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Santa Catarina destina R$ 1,6 bi para a Educação Especial

O Programa Gente Especial atende quase 32 mil educandos em 244 instituições com repasses garantidos por cinco anos.

O Programa Gente Especial, do Governo de Santa Catarina, prevê repassar R$ 1,6 bilhão em cinco anos para 244 instituições de Educação Especial, atendendo quase 32 mil educandos em todas as regiões catarinenses.

O modelo financeiro elevou os repasses anuais para as entidades especializadas de R$ 243,4 milhões em 2023 para R$ 339,5 milhões em 2025. A projeção da administração estadual prevê destinar R$ 376,3 milhões em 2026.

Coordenada pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), a política fixa o repasse mensal em R$ 1.063,99 por estudante no atendimento educacional especializado, além de verbas do Fundo Social. Cada instituição recebe conforme seu planejamento e a quantidade de pessoas matriculadas.

A iniciativa adota termos de fomento válidos por cinco anos para manter o funcionamento dos Centros de Atendimento e Ensino Especializado (Caesp). A presidente da FCEE, Jeane Probst, explicou que o formato reuniu diferentes fontes de custeio em um único instrumento com a meta de simplificar processos e cortar burocracias.

A rede reúne entidades como APAEs e AMAs para prestar suporte a pessoas com deficiência intelectual, transtorno do espectro autista, deficiência visual e surdez. "O Gente Especial atende desde o bebê até o idoso", afirmou o governador Jorginho Mello sobre a abrangência das ações.

Os valores transferidos pelo Estado cobrem a contratação de equipes e gastos de manutenção previstos nos planos de trabalho. O montante financia serviços em setores como assistência social, saúde, alimentação, transporte e compra de insumos pedagógicos.

A estabilidade de médio prazo viabiliza o planejamento de unidades como a APAE de Itajaí, que emprega 115 colaboradores para atender 580 pessoas. O presidente da instituição no município, Bento Anísio da Costa, avaliou o suporte estadual: "Se não fosse essa parceria, simplesmente nós não existiríamos".

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