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Saúde inicia piloto do AF-Onco no Icesp para agilizar remédios

Programa prevê orçamento de R$ 2,1 bilhões para incorporar 23 medicamentos contra o câncer no SUS

O Ministério da Saúde iniciou nesta semana a implantação do projeto-piloto da Assistência Farmacêutica em Oncologia no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo. A iniciativa testa um novo modelo para distribuir remédios contra o câncer no SUS.

O secretário-executivo da pasta, Adriano Massuda, visitou a unidade nesta sexta-feira (2/10) para acompanhar os trabalhos técnicos. Segundo Massuda, o modelo organiza o fornecimento e "testa, na prática, o caminho do medicamento da prescrição até o paciente".

No novo formato, centros de assistência e unidades de alta complexidade em oncologia solicitam autorização prévia por sistema digital para liberar terapias de compra centralizada ou de altíssimo custo. A farmácia hospitalar checa a liberação por meio da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) ou da plataforma e-SUS AF, e os atendimentos passam a receber uma Autorização de Procedimento de Alta Complexidade exclusiva.

Além do instituto paulista, outros 12 serviços integram a fase inicial de testes nos estados da Paraíba, Pernambuco, Pará e no Distrito Federal. Entre eles estão o Hospital Universitário de Brasília, o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira, no Recife, e o Hospital Ophir Loyola, em Belém.

O planejamento do programa calcula um orçamento anual de R$ 2,1 bilhões para a inclusão de 23 medicamentos e 25 novas indicações terapêuticas. A previsão do Ministério da Saúde é atender cerca de 111 mil pessoas por meio de compras centralizadas, atas de negociação nacional e aquisições descentralizadas.

A estrutura do novo componente farmacêutico foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite e está fixada na Portaria GM/MS nº 8.477/2025. O modelo define que a União formule as diretrizes clínicas e autorize os itens de maior custo, enquanto estados e hospitais credenciados coordenam o atendimento e alimentam os registros federais.

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