A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) abriu inscrições para comerciantes informais que queiram atuar na Romaria da Penha 2026. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (4).
As inscrições seguem abertas até o próximo dia 11 de novembro. Podem se candidatar pessoas físicas, maiores de 18 anos e em situação regular no país.
O procedimento principal será feito pelo aplicativo "João Pessoa na Palma da Mão". O interessado deve acessar a área de "Eventos" dentro da categoria "Desenvolvimento Urbano" e preencher o formulário.
A Sedurb também oferece atendimento presencial na Divisão de Controle e Posturas, na Cecaf, da Avenida Hilton Souto Maior, para quem tem dificuldade de acesso digital. O serviço funcionará de segunda a sexta, das 8h às 14h, até o dia 11.
Para se inscrever, é preciso apresentar Termo de Compromisso assinado, cópia de RG, CPF, comprovante de residência recente e Certidão Negativa de Débitos Municipais. O comerciante também deve detalhar a estrutura que usará no evento.
As tendas utilizadas devem ser de tamanho 3x3 e na cor branca, e só poderão ser instaladas em locais indicados pela secretaria. A autorização definitiva será concedida após o pagamento de uma taxa de uso do solo público.
A lista de proibições é extensa. Fica vedada a venda de bebidas alcoólicas em todo o percurso da romaria e no entorno do santuário. Produtos em garrafas de vidro também estão banidos.
Não será permitida a obstrução de calçadas, a colocação de paredões de som, o uso de mesas e cadeiras em locais não autorizados ou qualquer estrutura fora dos limites da barraca autorizada, como churrasqueiras e banners.
Quem descumprir as regras terá as atividades interrompidas e poderá ter equipamentos e mercadorias apreendidos no dia do evento, marcado para 28 de novembro.


