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Senado aprova ajuste fiscal que visa economia de até R$ 60 bilhões

Projeto restringe aumento de gastos e prevê contingenciamento e postergação de repasses

Um homem de terno e cabelos brancos, com a mão no queixo em expressão reflexiva, sentado em ambiente interno formal. Na foto: Jaques Wagner.
Foto: Ton Molina/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, discussão da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 — seis dias de trabalho e um de repouso ( PEC 221/2019). O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. A proposta estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA) à mesa.

O plenário do Senado aprovou na quinta-feira (12/3) o texto-base de um projeto de lei com medidas de ajuste fiscal do governo federal. A proposta busca economias entre 50 bilhões e 60 bilhões de reais apenas em 2027.

O impacto maior das medidas virá nos anos seguintes, segundo o ministro Bruno Moretti. O projeto prevê contingenciamento extra de despesas e adia repasses previstos na Lei Kandir.

A nova regra também estabelece um limite de 2% para o crescimento dos gastos públicos, abaixo da taxa atual.

A aprovação no Senado ocorreu em um dia de resultados mistos nos mercados. O principal índice da bolsa brasileira, o Ibovespa, fechou com queda de 0,64%, a 170.060,43 pontos.

O dólar encerrou o pregão em alta, cotado a 5,6519 reais. Entre os fundos negociados no exterior, o ETF iShares MSCI Brazil (EWZ) valorizou 0,88% e foi para 31,78 dólares.

Os índices internacionais também tiveram movimentos distintos. O Nikkei, de Tóquio, avançou 0,54%, enquanto o Hang Seng, de Hong Kong, recuou 1,55%.

Na Europa, o FTSE 100, de Londres, subiu 0,22% no início do dia, mas o DAX alemão registrou leve queda de 0,09%.

Outros ativos também oscilaram. O petróleo Brent teve alta de 0,21%, cotado a 96,02 dólares o barril. Já o criptoativo bitcoin desvalorizou 6,1% e foi negociado a 69.193 dólares.

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