O Senado aprovou nesta quarta-feira (14/10) uma proposta de emenda constitucional que institui a jornada de trabalho de 40 horas semanais no país. A medida extingue o padrão de 44 horas semanais estabelecido pela Constituição de 1988.
A PEC também põe fim ao regime de 6 dias de trabalho por um de descanso, conhecido como 6x1. A nova constituinte prevê a adoção imediata da carga horária reduzida para os trabalhadores brasileiros.
A mudança insere o Brasil na tendência internacional de redução da jornada. Em julho deste ano, a Colômbia completou a transição para uma carga semanal de 42 horas, conforme uma lei de 2021.
Outros países têm movimentado suas legislações trabalhistas recentemente. A Grécia aprovou, em outubro de 2025, uma reforma que autoriza jornadas de até 13 horas diárias para o setor privado em determinadas circunstâncias.
Em contraste, os Estados Unidos não possuem um limite geral máximo de horas de trabalho semanais para adultos em sua legislação federal.


