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Autoridades sentadas em bancadas de um plenário legislativo durante uma sessão, com painéis ripados ao fundo e a bandeira do Brasil à esquerda.
Foto: Ton Molina/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, discussão da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 — seis dias de trabalho e um de repouso ( PEC 221/2019). O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. A proposta estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Em discurso, à tribuna, senadora Teresa Leitão (PT-PE). Mesa: presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar.

Alcolumbre admite acelerar PEC do 6x1 com menos de 54 assinaturas

Plenário conclui terceira sessão de debate e governistas planejam apresentar requerimento de calendário especial na próxima semana

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou que pode acolher o pedido de calendário especial para acelerar a PEC do fim da escala 6x1 mesmo com menos que as 54 assinaturas regimentais exigidas.

A líder governista, senadora Teresa Leitão, afirmou a repórteres que pretende formalizar a solicitação na terça ou quarta-feira seguinte, sem detalhar o número de apoios já reunidos. A parlamentar atua na coleta de adesões para encurtar o rito da proposta.

O plenário da Casa realizou a terceira das cinco sessões de debate previstas antes da primeira votação. Alcolumbre declarou que teria pautado o requerimento de urgência imediatamente se a liderança governista já tivesse entregue o documento na quarta-feira.

Pelo Regimento Interno do Senado, são obrigatórias cinco sessões de discussão prévia antes do primeiro escrutínio de uma emenda constitucional e mais três antes da segunda etapa. O pedido em elaboração busca eliminar essas discussões regimentais.

Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça em setembro, a PEC 221/2019 prevê reduzir a jornada máxima para 42 horas por semana após 60 dias, atingindo depois o limite de 40 horas no modelo 5x2.

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