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Um homem de terno e óculos fala ao microfone em um púlpito transparente, diante de uma plateia em um auditório com o logotipo da ANP ao fundo.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
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Rio de Janeiro (RJ), 07/10/2026 – O secretário nacional de petróleo, gás natural e biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Renato Dutra fala durante sessão pública do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP4), sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no centro do Rio de Janeiro.

ANP adia para 19 de novembro audiência pública sobre o Gas Release

Com nova data, prazo para inscrições no debate sobre leilões de gás vai até 5 de novembro.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) adiou para 19 de novembro a audiência pública sobre o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Gas Release). A reunião virtual estava prevista para acontecer nesta semana, em 21 de outubro.

A diretoria colegiada da ANP aprovou por unanimidade a alteração da data, que foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (20/10). Com a mudança, o prazo para interessados se inscreverem para participar da audiência ficou ampliado até 5 de novembro.

O encontro será realizado por meio da plataforma Teams, com sessões das 10h às 12h e das 14h às 18h. O formulário eletrônico de participação, o link para assistir e outras informações sobre a audiência estão no site da ANP.

A ANP propõe que o Gas Release envolva a venda obrigatória de parte do gás natural da Petrobras através de leilões. Conforme a proposta, a agência estabeleceria o preço-base inicial, o volume e o período das vendas, e outros participantes poderiam comprar e revender os volumes.

A Petrobras enviou contribuições à consulta pública sobre o tema em setembro e defendeu que o novo calendário possibilita uma discussão mais ampla. A empresa afirmou que o adiamento, solicitado para aprofundar a avaliação, não interfere nos cronogramas posteriores estabelecidos pela ANP.

Em suas contribuições, a estatal disse ter apresentado sugestões para fomentar um mercado de gás com mais concorrência, liquidez e eficiência. A Petrobras também argumenta que o formato sugerido pela ANP pode diminuir a previsibilidade para investimentos no setor.

A empresa acredita que a ação realocaria volumes já disponíveis no mercado, com resultados possivelmente temporários e sem comprovação de ganhos permanentes para a concorrência ou clientes finais. Para a Petrobras, o aumento da oferta de gás natural já é o principal fator para a redução do preço do insumo.

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