A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) adiou para 19 de novembro a audiência pública sobre o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Gas Release). A reunião virtual estava prevista para acontecer nesta semana, em 21 de outubro.
A diretoria colegiada da ANP aprovou por unanimidade a alteração da data, que foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (20/10). Com a mudança, o prazo para interessados se inscreverem para participar da audiência ficou ampliado até 5 de novembro.
O encontro será realizado por meio da plataforma Teams, com sessões das 10h às 12h e das 14h às 18h. O formulário eletrônico de participação, o link para assistir e outras informações sobre a audiência estão no site da ANP.
A ANP propõe que o Gas Release envolva a venda obrigatória de parte do gás natural da Petrobras através de leilões. Conforme a proposta, a agência estabeleceria o preço-base inicial, o volume e o período das vendas, e outros participantes poderiam comprar e revender os volumes.
A Petrobras enviou contribuições à consulta pública sobre o tema em setembro e defendeu que o novo calendário possibilita uma discussão mais ampla. A empresa afirmou que o adiamento, solicitado para aprofundar a avaliação, não interfere nos cronogramas posteriores estabelecidos pela ANP.
Em suas contribuições, a estatal disse ter apresentado sugestões para fomentar um mercado de gás com mais concorrência, liquidez e eficiência. A Petrobras também argumenta que o formato sugerido pela ANP pode diminuir a previsibilidade para investimentos no setor.
A empresa acredita que a ação realocaria volumes já disponíveis no mercado, com resultados possivelmente temporários e sem comprovação de ganhos permanentes para a concorrência ou clientes finais. Para a Petrobras, o aumento da oferta de gás natural já é o principal fator para a redução do preço do insumo.


