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Atualização da Política Nacional de Saúde Indígena é apresentada

Texto revisado após 24 anos amplia responsabilidade do SUS e reconhece medicinas tradicionais

Homem indígena com pintura vermelha no rosto fala ao microfone durante audiência em ambiente formal, com outras pessoas sentadas ao fundo.
Foto: STF

A proposta de atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) foi apresentada ao Conselho Nacional de Saúde nesta quarta e quinta-feira (11 e 12/11). A reunião ordinária ocorreu em Brasília.

A política original foi instituída em 2002 e a nova versão busca responder a mudanças demográficas, epidemiológicas e de pressão sobre os territórios desde então. A secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Maria Lucilene Martins Santos (Lucinha Tremembé), destacou desafios como dificuldade de acesso a serviços, racismo institucional e financiamento insuficiente.

Uma mudança importante é a ampliação da responsabilidade pelo cuidado, que deixará de ficar concentrada apenas no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. A proposta prevê que União, estados e municípios compartilhem a garantia do atendimento integral, articulando-o com toda a Rede de Atenção à Saúde do SUS.

A nova PNASPI também reconhece de forma mais explícita as medicinas indígenas como parte do cuidado, promovendo o diálogo entre sistemas tradicionais e serviços públicos. O texto reúne 10 princípios, 14 diretrizes, 12 objetivos e oito eixos estratégicos.

O coordenador adjunto da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do CNS, Haroldo Pontes, elogiou a atuação da secretária Lucinha Tremembé no processo. Ele afirmou que atualizar uma política histórica sem perder o protagonismo indígena não é tarefa simples.

A proposta segue agora para análise e pactuação em instâncias como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e a Comissão Intergestores Tripartite.

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