Atualizado às 23:19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) uma proposta que prevê consultas de saúde reprodutiva para crianças e adolescentes no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto segue agora para análise do Senado.
A medida, que faz parte do Projeto de Lei 5239/25, garante o atendimento a meninas e meninos a partir do início da puberdade ou da primeira menstruação.
A relatora do projeto, deputada Flávia Morais (MDB-GO), afirmou que a iniciativa visa promover a saúde reprodutiva, prevenir doenças e orientar sobre o desenvolvimento puberal.
Ela acrescentou que deve-se privilegiar acolhimento e orientação adequados à idade, assegurando respeito à privacidade e à dignidade. O acesso às ações de saúde deve ser organizado de forma integrada à atenção primária, disse.
A autora da proposta, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), elogiou as alterações no texto que incluíram os meninos. “A gente precisa valorizar mais a medicina preventiva. Muitas vezes os meninos sofrem violência e com as alterações do corpo”, afirmou.
Entre as diretrizes estabelecidas pela proposta estão a divulgação de informações sobre vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) e orientação sobre saúde sexual e reprodutiva.
O atendimento também prevê o acolhimento de necessidades físicas e emocionais e a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis.
As ações serão organizadas preferencialmente no âmbito da atenção primária à saúde, assegurando encaminhamento à atenção especializada quando houver indicação clínica.


