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Duas mulheres sentadas à mesa de comando em uma audiência de comissão, com uma tela de apresentação ao fundo e pessoas assistindo em primeiro plano.
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara aprova consultas de saúde reprodutiva para jovens no SUS

Projeto inclui meninos e meninas a partir da puberdade e será votado pelo Senado.

Atualizado às 23:19

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) uma proposta que prevê consultas de saúde reprodutiva para crianças e adolescentes no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto segue agora para análise do Senado.

A medida, que faz parte do Projeto de Lei 5239/25, garante o atendimento a meninas e meninos a partir do início da puberdade ou da primeira menstruação.

A relatora do projeto, deputada Flávia Morais (MDB-GO), afirmou que a iniciativa visa promover a saúde reprodutiva, prevenir doenças e orientar sobre o desenvolvimento puberal.

Ela acrescentou que deve-se privilegiar acolhimento e orientação adequados à idade, assegurando respeito à privacidade e à dignidade. O acesso às ações de saúde deve ser organizado de forma integrada à atenção primária, disse.

A autora da proposta, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), elogiou as alterações no texto que incluíram os meninos. “A gente precisa valorizar mais a medicina preventiva. Muitas vezes os meninos sofrem violência e com as alterações do corpo”, afirmou.

Entre as diretrizes estabelecidas pela proposta estão a divulgação de informações sobre vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) e orientação sobre saúde sexual e reprodutiva.

O atendimento também prevê o acolhimento de necessidades físicas e emocionais e a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis.

As ações serão organizadas preferencialmente no âmbito da atenção primária à saúde, assegurando encaminhamento à atenção especializada quando houver indicação clínica.

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