A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o período do ex-presidente Jair Bolsonaro na Presidência da República feriu a liberdade de imprensa. Ela citou o bloqueio a cerca de 65 jornalistas na conta oficial de Bolsonaro na rede social X.
A ação judicial que tratava do caso, no entanto, foi arquivada na sexta-feira (13/11). A decisão ocorreu por perda de objeto, já que Bolsonaro não ocupa mais o cargo de chefe do Executivo desde janeiro de 2023.
O processo havia sido protocolado em 2021 pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). A entidade questionava os bloqueios realizados quando Bolsonaro usava o perfil para declarações públicas oficiais.
Na decisão, Cármen Lúcia reconheceu que o ex-presidente deveria utilizar a conta para esse fim, e não para excluir pessoas de uma "ágora virtual". A ministra considerou que a prática ofende garantias constitucionais.
A defesa de Bolsonaro alega que não houve ilegalidade ou abuso nos bloqueios. O ex-presidente ocupou o cargo de chefe do Poder Executivo da União entre 2019 e 2022.
Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente, reagiu à decisão em sua conta no X. Ele escreveu que sua família está sendo perseguida politicamente.


