A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado analisa o projeto de lei que aprimora o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer para acelerar a confirmação da doença e o direcionamento para tratamento.
O PL 4.272/2021, de autoria da ex-deputada Tereza Nelma (AL), já passou pela Câmara dos Deputados e está pronto para ser pautado na comissão. O relator, senador Wilder Morais (PL-GO), apresentou parecer favorável acompanhado de um texto substitutivo para evitar sobreposição com normas vigentes.
A proposta foca no suporte individualizado a cada paciente desde a primeira suspeita da doença até a conclusão do atendimento. Esse monitoramento contínuo busca impedir falhas de comunicação na rede médica, atrasos em exames e perda de prazos.
O texto também prevê reforço na capacitação de equipes de saúde, com foco nos enfermeiros, além de estratégias de busca ativa. O projeto define ainda atendimento prioritário para populações vulneráveis e moradores de localidades remotas.
O programa foi criado originalmente pela Lei 14.758, de 2023. Ao defender a matéria, o relator apontou a necessidade de conferir maior densidade normativa à iniciativa e de assegurar continuidade no cuidado ao longo de todo o processo assistencial.

