A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realiza nesta segunda-feira (5), às 14h, audiência pública sobre a execução do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes.
O encontro marca a quarta e última reunião do ciclo de debates previsto pela comissão para 2026. O requerimento da audiência partiu da presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que coordena a avaliação do plano.
Entre os participantes confirmados estão representantes do Ministério da Educação, Erasto Fortes Mendonça, do Ministério da Saúde, Priscila Olin Silva, e do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares, Carla Góis.
A fiscalização se baseia na Resolução 44 de 2013 do Senado, que autoriza comissões permanentes a acompanharem políticas públicas de suas áreas. Em 2026, a CDH escolheu analisar unicamente o plano nacional criado pelo Decreto 11.074 de 2022, verificando o cumprimento das metas nos estados, municípios e no Distrito Federal.


