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CNJ apresenta ferramenta de IA contra litigância abusiva à OAB

Sistema Atalaia analisa dados de tribunais e terá funcionalidades demonstradas à advocacia em 13 de outubro.

Três pessoas sentadas em uma mesa de debate com microfones diante de um painel sobre justiça, democracia e inteligência artificial em evento institucional.
Foto: STF

O Conselho Nacional de Justiça reuniu-se com a OAB nesta quinta-feira (1º/10) para apresentar o Atalaia, sistema de inteligência artificial voltado a monitorar demandas de massa e litigância abusiva nos tribunais do país.

A ferramenta analisa dados processuais em todos os ramos do Judiciário para aprimorar a gestão das cortes. O encontro abriu espaço para receber sugestões da advocacia antes da consolidação do recurso.

A supervisora da área no CNJ, conselheira Andréa Esmeraldo, destacou a abrangência do sistema. "A ferramenta não é direcionada exclusivamente à identificação de situações abusivas. Pelo acesso aos dados, ela permite identificar características que chamem a atenção", afirmou.

A secretária-geral do órgão, Clara Mota, disse esperar propostas concretas para manter a tecnologia equilibrada entre as partes e ampliar a adesão de magistrados em território nacional.

Pela Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal, Walter José Faiad de Moura, defendeu cautela na aplicação. Ele alertou para a preservação de garantias processuais e a avaliação dos impactos na dinâmica jurídica.

O debate teve ainda a presença dos conselheiros Marcello Terto e Rodrigo Badaró e do juiz auxiliar Henrique Dada Paiva. Uma nova reunião para demonstração prática das funcionalidades está marcada para 13 de outubro.

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