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CNJ leva edição do Fonajus Itinerante ao Ceará em 14 e 15 de outubro

Encontro debate judicialização da saúde, celebra dez anos do NatJus e instala comitê no Sertão Central

O Conselho Nacional de Justiça realiza nos dias 14 e 15 de outubro a etapa do Fonajus Itinerante no Ceará. A iniciativa foca os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde pública e suplementar.

A ação é coordenada pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a Justiça Federal no Ceará. O objetivo é fortalecer a implementação da Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde e ampliar a articulação com comitês locais.

A programação do primeiro dia prevê reuniões institucionais e visitas técnicas. O grupo passará pela Justiça Federal, pela Presidência do TJCE, pelo Núcleo de Defesa da Saúde e pelo Hospital Universitário do Ceará, onde haverá encontro com o Comitê Estadual de Saúde do Ceará.

Na quinta-feira (15/10), a Escola Superior da Magistratura do Ceará recebe o seminário temático do evento. A mesa de abertura reúne a supervisora do Fonajus, conselheira Daiane Nogueira, o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, e o diretor do Foro da Justiça Federal no estado, Júlio Rodrigues Coelho Neto.

O encontro marca os dez anos do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário e a instalação do Comitê Regional de Saúde do Sertão Central.

Os painéis matutinos abordam o atendimento a doenças raras pelo NatJus, sob condução de Rudi Roman, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, e as respostas da União a ordens judiciais após os Temas 6 e 1234, com a diretora Tarciana Barreto, do Ministério da Saúde.

No período da tarde, a instituição promove oficinas exclusivas para magistrados, servidores e equipes técnicas das Justiças Estadual e Federal. A juíza auxiliar do CNJ Luciana da Veiga Oliveira trata de repercussão geral e súmulas vinculantes, enquanto o juiz federal Clênio Schulze aborda a saúde suplementar e a ADI 7.265.

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