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CNMP publica pauta de sessão com 93 processos para julgar

O Plenário do conselho se reúne na próxima terça-feira, com transmissão ao vivo pela internet.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou nesta terça-feira (20/10) a pauta da sua 16ª Sessão Ordinária de 2026. O encontro será realizado na próxima terça-feira, dia 27 de outubro, a partir das 9 horas.

A sessão do Plenário terá transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube. A pauta do julgamento contém 93 itens.

Inscrições para sustentações orais podem ser feitas no portal do CNMP, desde a publicação da pauta até 24 horas antes do início da sessão. A Portaria CNMP-PRESI nº 329/2024 estabelece que as sustentações ocorrerão, em regra, de forma presencial.

A Portaria CNMP-PRESI nº 257/2026 definiu as datas das sessões ordinárias deste semestre. Após a do dia 27, estão marcadas mais quatro: 10 de novembro, 24 de novembro, 15 de dezembro e 16 de dezembro.

A reunião será realizada na sede do CNMP, em Brasília.

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