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Comissão aprova programa de atividade física pelo SUS

Projeto prevê atuação de profissionais de educação física para promoção da saúde e prevenção de doenças

Grupo de pessoas vestindo camisetas verdes realizam alongamento coletivo em área externa em frente a um edifício moderno com tendas brancas ao fundo.
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9/11) um projeto que cria o Programa Atividade Física é Saúde dentro do SUS.

A proposta, do deputado Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ), tem como meta promover a saúde, prevenir doenças e ajudar na reabilitação funcional da população.

O texto-base foi relatado pela deputada Flávia Morais (MDB-GO), que retirou do original trechos considerados excessivamente detalhados.

Ela eliminou, por exemplo, indicações de presença mínima de profissionais de educação física nas unidades e critérios específicos para o tamanho das equipes.

A relatora também simplificou a definição das atribuições desses profissionais e das diretrizes do programa.

Em votação no ano passado, esta comissão já havia analisado proposta com teor semelhante.

“Esta comissão já reconheceu a importância da atividade física como componente das políticas públicas de saúde”, afirmou Flávia Morais.

A implementação, segundo o texto aprovado, deverá observar a organização dos serviços de saúde e a articulação entre União, estados, Distrito Federal e municípios.

O projeto segue agora para as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, ele ainda precisa ser aprovado nos plenários da Câmara e do Senado.

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