A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9/11) um projeto que cria o Programa Atividade Física é Saúde dentro do SUS.
A proposta, do deputado Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ), tem como meta promover a saúde, prevenir doenças e ajudar na reabilitação funcional da população.
O texto-base foi relatado pela deputada Flávia Morais (MDB-GO), que retirou do original trechos considerados excessivamente detalhados.
Ela eliminou, por exemplo, indicações de presença mínima de profissionais de educação física nas unidades e critérios específicos para o tamanho das equipes.
A relatora também simplificou a definição das atribuições desses profissionais e das diretrizes do programa.
Em votação no ano passado, esta comissão já havia analisado proposta com teor semelhante.
“Esta comissão já reconheceu a importância da atividade física como componente das políticas públicas de saúde”, afirmou Flávia Morais.
A implementação, segundo o texto aprovado, deverá observar a organização dos serviços de saúde e a articulação entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
O projeto segue agora para as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, ele ainda precisa ser aprovado nos plenários da Câmara e do Senado.


