O Ministério da Justiça e Segurança Público ampliou os atendimentos presenciais a indígenas venezuelanos em 2026 por meio de missões do Comitê Nacional para os Refugiados. As ações na Paraíba, em Minas Gerais, no Amazonas e no Distrito Federal alcançaram cerca de 440 pessoas.
A iniciativa visa facilitar o acesso ao processo de reconhecimento da condição de refugiado para quem enfrenta dificuldades de deslocamento. Entre 9 e 13 de novembro, uma equipe do Conare atendeu cerca de 160 indígenas na Paraíba, estado com expressiva população Warao.
Quatro intermediadores culturais da mesma etnia atuaram como intérpretes durante as entrevistas em João Pessoa. A ação foi no Centro Estadual de Referência para Refugiados, com apoio da secretaria estadual de Desenvolvimento Humano.
A coordenadora de Elegibilidade substituta do Conare, Fernanda Akemi, destacou a importância das entrevistas para a documentação definitiva. “Destaco também o apoio do ACNUR, que tem financiado as missões, e a articulação com os órgãos locais”, afirmou.
Em Minas Gerais, a equipe esteve presente entre 3 e 6 de novembro. Foram atendidas mais de 90 pessoas em Betim e cerca de 50 em Belo Horizonte.
Em Betim, os atendimentos ocorreram em um Centro de Referência de Assistência Social onde famílias Warao enfrentam grave vulnerabilidade humanitária. Em Belo Horizonte, as atividades foram no abrigo Vila Pinho e em outro CRAS.
A preparação dessas missões envolveu a articulação com prefeituras, redes de proteção e a Agência da ONU para Refugiados. O trabalho conjunto permitiu identificar os solicitantes e organizar os atendimentos próximos às comunidades.
As entrevistas de elegibilidade reúnem informações sobre a trajetória dos solicitantes e os motivos da saída da Venezuela. Elas subsidiam a análise dos pedidos pelo Conare.
Para indígenas que chegam sem documentos, o atendimento presencial é essencial para esclarecer a identidade e o pertencimento aos povos originários. O reconhecimento como refugiado permite a solicitação de documentação definitiva junto à Polícia Federal.
A documentação definitiva, a Carteira de Registro Nacional Migratório, pode facilitar o acesso a serviços públicos e trabalho formal. Isso contribui para a integração das famílias à sociedade brasileira.
Além dos parceiros citados, as atividades em Minas Gerais contaram com a participação de Defensorias Públicas, Ministério Público da União e organizações como a Cáritas Brasileira.
As missões na Paraíba e em Minas Gerais integram uma estratégia de ampliação dos atendimentos presenciais do Conare em 2026. Em outubro, ações em Manaus atenderam mais de 100 pessoas e, no Distrito Federal, 40.
Em maio, uma missão já havia sido realizada em Roraima. Com as entrevistas nos municípios de residência, o MJSP busca reduzir barreiras de deslocamento para os solicitantes.
A missão em João Pessoa encerra o ciclo de 2026 voltado às populações indígenas venezuelanas. A iniciativa reforça a atuação do Conare na ampliação do acesso ao procedimento de refúgio.


