O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta quarta-feira (7/10) a implantação do split payment na reforma tributária. De acordo com Durigan, abrir mão do recolhimento eletrônico imediato de impostos significa beneficiar fraudadores.
O titular da Fazenda explicou que o formato funcionará de modo progressivo no comércio entre companhias. Estabelecimentos de menor porte voltados ao atendimento do consumidor final ficarão de fora do mecanismo.
O posicionamento responde às diretrizes da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A assessora econômica Daniella Marques afirmou que uma eventual gestão do senador extinguirá a cobrança fracionada sob o argumento de preservar o capital de giro de pequenos negócios.
O cronograma da Receita Federal prevê a exigência do split payment a partir de 2028 em negócios entre pessoas jurídicas. As regras deixam de fora microempreendedores individuais e nanoempreendedores.
Estimativas do tributarista Lucas Ribeiro indicam ganho anual entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões na arrecadação federal com o combate à evasão fiscal proporcionado pela nova ferramenta.


