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Parlamentares sentados em bancadas de madeira em um plenário com carpetes azuis e um grande painel digital curvo ao fundo.
Foto: Ton Molina/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, discussão da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 — seis dias de trabalho e um de repouso ( PEC 221/2019). O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. A proposta estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Mesa: líder do governo no Senado Federal, senadora Teresa Leitão (PT-PE); líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar; senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Empresas alertam para impacto bilionario da PEC da escala 6x1

Proposta que fixa teto de 40 horas semanais tem votacao prevista no Senado para o dia 15 de outubro

Entidades empresariais manifestaram apreensao com o avanco no Senado da proposta de emenda a Constituicao que extingue a jornada 6x1, cuja votacao em primeiro turno esta prevista para o dia 15.

O texto em analise estabelece limite maximo de 40 horas semanais de trabalho, assegura dois dias de folga remunerada e proibe qualquer reducao salarial. O Senado iniciou a etapa de debates da materia na terca-feira (6).

Segundo calculos da Confederacao Nacional da Industria (CNI), as mudancas gerariam um custo de ate R$ 267,2 bilhoes para a producao nacional e uma retracao de 0,7% no Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 76,9 bilhoes. A entidade projeta ainda uma alta de 6,2% nos precos gerais ao consumidor.

O repasse aos precos alcancaria 5,7% em supermercados, 6% em bens industriais e 6,6% no setor de roupas e calcados, de acordo com a CNI. Por sua vez, a Confederacao Nacional do Comercio de Bens, Servicos e Turismo (CNC) calcula uma aceleracao de ao menos 13% na taxa de inflacao.

Para o setor de transportes, a Confederacao Nacional do Transporte (CNT) preve despesa adicional imediata de R$ 11,9 bilhoes com folha de pagamento. De modo geral, organizacoes do setor produtivo apontam que o segundo dia de descanso remunerado trara encarecimento de 9,1% nos gastos de empresas e orgaos publicos.

No campo, pesquisa elaborada pelo Cepea/Esalq/USP em parceria com a Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil (CNA) mostrou que 94,8% dos agropecuaristas relatam dificuldades para contratar funcionarios, enquanto 88,3% registram perdas nas atividades produtivas.

Dois dias antes, a articulacao politica do Palacio do Planalto buscou acelerar a tramitacao da proposta, que foi aprovada pela Camara dos Deputados em maio. O ministro da Secretaria de Relacoes Institucionais, Jose Guimaraes, reuniu-se com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e classificou o andamento da PEC como prioridade governista, com reuniao tambem prevista com o presidente da Camara, Hugo Motta.

A lider do governo no Senado, Teresa Leitao, avaliou na ocasiao que o ambiente politico para votacao ficou mais complexo apos o primeiro turno eleitoral. O senador Cid Gomes destacou que o projeto nao iria a voto imediato por demandar o cumprimento do prazo regimental de cinco sessoes de debate.

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