O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (9/10), em Curitiba, que a modernização do Judiciário preserve integralmente as garantias constitucionais da magistratura.
Durante a 22ª Reunião do Consepre, o ministro afirmou que os magistrados precisam participar diretamente da elaboração das mudanças institucionais para evitar reformas feitas contra a classe.
Fachin declarou que a independência judicial assegura direitos da própria sociedade e não configura privilégio corporativo. O presidente do tribunal sustentou a permanência das normas que protegem juízes contra pressões externas, incluindo regras de estabilidade, remuneração e transferências.
O ministro criou em junho um grupo no Centro de Estudos Constitucionais do STF voltado a temas como simplificação de ritos, governança de inteligência artificial e redução do volume de litígios. A previsão é entregar a proposta com as medidas de modernização em novembro.


