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Um homem de terno e óculos fala ao microfone em frente a um painel com textos sobre o judiciário em um ambiente formal. Na foto: Edson Fachin.
Foto: STF
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II Seminário Brasil-Itália da Rede Internacional Sobre Sistemas de Justiça e Democracia.

Fachin diz que STF precisa equilibrar omissão e protagonismo

Ministro alerta para risco de morte da democracia por captura de instituições.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21/10) que tribunais constitucionais precisam equilibrar omissão e protagonismo para reforçar sua autoridade.

As declarações foram feitas na abertura do evento Diálogos com o Supremo, realizada na sede do Tribunal, em Brasília. Segundo Fachin, esse equilíbrio não consta em nenhum manual.

O ministro alertou que as democracias costumam morrer por meios aparentemente legais, através da captura das instituições e da erosão da confiança pública. Ele citou como riscos o enfraquecimento gradual dos regimes democráticos.

“Uma democracia é uma cultura que exige lealdade às regras do jogo”, disse o presidente do STF. Para ele, os tribunais devem reforçar sua autoridade pela fidelidade à Constituição.

Fachin também afirmou que a transparência é condição de legitimidade da Justiça, e não uma concessão. O evento contou com a participação do professor de direito constitucional Luca Mezzetti, da Universidade de Bolonha.

A íntegra do discurso foi disponibilizada em um arquivo PDF.

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