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Um homem de terno azul discursa ao microfone em uma tribuna de madeira, com a bandeira do Brasil posicionada ao fundo. Na foto: Flávio Bolsonaro.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Legenda
Foto de arquivo (01/09/2026): Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, medidas provisórias que já passaram pela Câmara dos Deputados, como a MP 1.360/2026 (do motofrete e mototáxi), MP 1.366/2026 (Programa Move Brasil), MP 1.369/2026 (sobre redução da fila do INSS) e MP 1.375/2026 (adicional de fronteira destinado a servidores). Plenário também discute projetos, dentre eles, o PL 278/2026, que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). Em discurso, à tribuna, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Flávio Bolsonaro aciona TSE contra Janones por vídeo de aposentadoria

Ação pede direito de resposta e exclusão de publicação sobre desindexação do salário mínimo

A defesa jurídica do senador Flávio Bolsonaro protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o deputado André Janones, na madrugada desta segunda-feira (12/10). A ação solicita direito de resposta e a exclusão de um vídeo publicado nas redes sociais.

A peça contesta declarações feitas por Janones em 28 de setembro no Instagram. Na publicação, o parlamentar afirmou que Flávio Bolsonaro reduziria aposentadorias e que Rogério Marinho teria assegurado a desindexação dos benefícios em relação ao salário mínimo.

Em resposta, os advogados do senador sustentaram que Adolfo Sachsida garantiu, em 25 de setembro, a manutenção do reajuste das aposentadorias atrelado ao piso salarial nacional. A equipe jurídica também argumentou na ação que é impossível haver comunicado oficial do Ministério da Fazenda sobre propostas eleitorais da oposição.

A representação foi distribuída ao ministro André Mendonça no TSE. O caso aguarda decisão do relator.

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