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Um homem de terno azul gesticula com os braços abertos enquanto discursa ao microfone em uma tribuna com a bandeira do Brasil ao fundo. Na foto: Flávio Bolsonaro.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Legenda
Foto de arquivo (01/09/2026): Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, medidas provisórias que já passaram pela Câmara dos Deputados, como a MP 1.360/2026 (do motofrete e mototáxi), MP 1.366/2026 (Programa Move Brasil), MP 1.369/2026 (sobre redução da fila do INSS) e MP 1.375/2026 (adicional de fronteira destinado a servidores). Plenário também discute projetos, dentre eles, o PL 278/2026, que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). À tribuna, em discurso, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Flávio Bolsonaro quer eliminar split payment da reforma tributária

Equipe econômica do candidato alega que o mecanismo de recolhimento automático prejudica o capital de giro de pequenas empresas.

A campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) pretende eliminar o mecanismo de split payment da reforma tributária em caso de vitória na eleição.

A coordenadora econômica Daniella Marques afirmou que a cobrança automática nas transações sufoca o fluxo de caixa e o capital de giro de micro e pequenas empresas. Uma comissão técnica da campanha estuda substitutos ao modelo atual para apresentar propostas depois das eleições.

O plano entregue pela candidatura ao Tribunal Superior Eleitoral aponta que a alíquota geral do IVA pode bater a marca de 30%, patamar acima da média de 19% apurada na OCDE. De acordo com o coordenador Rogério Marinho, essa taxa poderia recuar para 21% se privilégios tributários a determinados segmentos fossem revogados.

Ao criticar as regras sancionadas, Flávio Bolsonaro cobrou definições sobre as alíquotas e prometeu desonerar a folha de salários. Marques sustentou também que a combinação entre IBS e CBS resultará na cobrança sobre valor agregado mais alta do planeta, com impacto sobre a inflação no terceiro setor.

O calendário da Receita Federal fixa a adesão opcional ao pagamento fracionado no segundo semestre de 2027 e a obrigatoriedade para 2028 nas relações entre pessoas jurídicas, dispensando micro e nanoempreendedores individuais. O secretário Robinson Barreirinhas argumentou que o repasse direto aos cofres públicos combate fraudes, e o especialista Lucas Ribeiro estimou que a medida pode resgatar entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões anuais desviados por evasão.

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