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Um homem de terno azul gesticula com os braços abertos enquanto discursa ao microfone em uma tribuna com a bandeira do Brasil ao fundo. Na foto: Flávio Bolsonaro.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Legenda
Foto de arquivo (01/09/2026): Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, medidas provisórias que já passaram pela Câmara dos Deputados, como a MP 1.360/2026 (do motofrete e mototáxi), MP 1.366/2026 (Programa Move Brasil), MP 1.369/2026 (sobre redução da fila do INSS) e MP 1.375/2026 (adicional de fronteira destinado a servidores). Plenário também discute projetos, dentre eles, o PL 278/2026, que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). À tribuna, em discurso, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Flávio Bolsonaro quer rever Reforma Tributária e questiona IVA de 28%

Senador prevê equipe para avaliar mudanças até 2027, mas alterações no cronograma dependem de aprovação de PEC

O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, reiterou nesta quarta-feira (7) a intenção de alterar a Reforma Tributária. O senador falou após se reunir com lideranças do PP e do União Brasil, sem detalhar as medidas propostas.

Flávio defendeu a desburocratização do sistema, a redução da carga tributária e questionou o patamar de 28% previsto para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). De acordo com o senador Rogério Marinho, uma equipe técnica avaliará ajustes nas regras até a primeira metade de 2027 para revisar setores que contam com impostos reduzidos.

O candidato também declarou que o avanço de sua candidatura ao segundo turno reduziu as taxas de juros futuros no mercado financeiro. Segundo Flávio, essa oscilação resultou em uma economia de cerca de R$ 70 bilhões no orçamento no período de um ano.

Qualquer alteração no calendário tributário exige a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição por três quintos dos votos, em dois turnos, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. O texto constitucional em vigor estabelece a estreia da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em 1º de janeiro de 2027.

Desde 1988, apenas oito emendas constitucionais foram promulgadas no intervalo entre a votação do segundo turno e o encerramento do ano legislativo. Deste total, duas trataram de matéria tributária: a Emenda Constitucional 20, de 1998, e a Emenda Constitucional 39, de 2002, referente à taxa de iluminação pública municipal.

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