O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, reiterou nesta quarta-feira (7) a intenção de alterar a Reforma Tributária. O senador falou após se reunir com lideranças do PP e do União Brasil, sem detalhar as medidas propostas.
Flávio defendeu a desburocratização do sistema, a redução da carga tributária e questionou o patamar de 28% previsto para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). De acordo com o senador Rogério Marinho, uma equipe técnica avaliará ajustes nas regras até a primeira metade de 2027 para revisar setores que contam com impostos reduzidos.
O candidato também declarou que o avanço de sua candidatura ao segundo turno reduziu as taxas de juros futuros no mercado financeiro. Segundo Flávio, essa oscilação resultou em uma economia de cerca de R$ 70 bilhões no orçamento no período de um ano.
Qualquer alteração no calendário tributário exige a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição por três quintos dos votos, em dois turnos, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. O texto constitucional em vigor estabelece a estreia da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em 1º de janeiro de 2027.
Desde 1988, apenas oito emendas constitucionais foram promulgadas no intervalo entre a votação do segundo turno e o encerramento do ano legislativo. Deste total, duas trataram de matéria tributária: a Emenda Constitucional 20, de 1998, e a Emenda Constitucional 39, de 2002, referente à taxa de iluminação pública municipal.


