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Governo faz 9ª entrega de certidões retificadas da ditadura

Cerimônia em Porto Alegre entrega 26 documentos com causa da morte alterada

Um grupo de pessoas sentadas em cadeiras e bancadas durante uma audiência pública em um ambiente institucional com painel informativo ao fundo.
Foto: STF

O governo federal realizará nesta segunda-feira (16) a nona entrega de certidões de óbito retificadas de vítimas da ditadura militar. A cerimônia ocorrerá em Porto Alegre, a partir das 15h.

Serão entregues 26 documentos corrigidos para familiares de pessoas mortas ou desaparecidas entre 1964 e 1985. A iniciativa envolve o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e o Ministério Público Federal.

Na retificação, a causa da morte é alterada para indicar ação violenta do Estado. A medida segue resoluções da Comissão Nacional da Verdade e do Conselho Nacional de Justiça.

O evento terá presença da secretária-executiva do MDHC, Caroline Reis, e representantes dos órgãos e do Judiciário. Os casos atendidos são de pessoas nascidas, falecidas ou desaparecidas no Rio Grande do Sul.

A ação integra o calendário de políticas de justiça de transição e memória do país. É a quinta cerimônia do tipo realizada somente neste ano.

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